A Carta das Nações Unidas, tratado internacional firmado em 1945 que instituiu a Organização das Nações Unidas (ONU), determina que seus membros tentem solucionar seus conflitos utilizando meios pacíficos a fim de que sejam mantidas a paz e a segurança mundial.

Nesse contexto, o Conselho de Segurança das Nações Unidas é o órgão da ONU que possui a responsabilidade primordial de manter a paz e a segurança no mundo. Conforme disposto na Carta, todos os Estados-membros nas ONU concordam em aceitar e cumprir as decisões emanadas deste órgão sob pena de sofrerem as sanções previstas no Capítulo VII da Carta, que podem ir desde embargos econômicos até, em último caso, ao emprego da força através de uma coalizão integrada por seus membros ou o envio de missão de paz.

Tal órgão é constituído por 15 membros, dos quais cinco – Estados Unidos, Federação Russa, Reino Unido, França e China – são permanentes e têm o poder de não aprovar cláusulas e resoluções independente da votação da maioria dos membros do Conselho. Tal capacidade é conhecida como poder de veto. Os demais membros são eleitos pela Assembléia Geral para um mandato de dois anos.  Destaque-se o fato de que qualquer Estado poderá ser convidado para participar do Conselho, desde que seja parte de uma controvérsia ou parte interessada na mesma. Todavia, o convidado terá somente direito a voz, mas não a voto.

A presidência do Conselho altera-se mensalmente seguindo a lista em ordem alfabética de seus membros. Para tanto, considera-se o nome em inglês do país.