Tema Único: Crimes Cibernéticos

“Eu não tenho receio dos computadores. Tenho receio da falta deles” Isaac Asimov, escritor de ficção

Durante a Guerra Fria, nas décadas de 60 e 70, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos criou a ARPANET, um ancestral da Internet, um sistema de integração entre os computadores de suas bases militares, promovendo o envio de informações. Aos poucos este sistema popularizou-se e passou a ser usado também em universidades e centros de pesquisas. Foi apenas no início dos anos 90, quando o Centro Europeu de Pesquisas Nucleares criou a World Wide Web (ou teia mundial de informações), que, ao contrário do que muitos dizem, não é a Internet em si, mas utiliza-se dela, e o protocolo http. A partir de 1995 esse meio de comunicação começou a se difundir pelo mundo, atingindo praticamente todas as classes sociais e culturas.

A Internet muito se assemelha a um organismo, com um crescimento acelerado e aleatório, por onde flui grande volume de informações e quantias financeiras, ao qual a legislação mal consegue acompanhar, o que propiciou o surgimento de uma grande lavra de delitos: os crimes cibernéticos.

Primeiramente, citam-se as ofensas relacionadas à integridade e segurança dos sistemas de computadores e telecomunicações, o chamado terrorismo virtual. Uma das formas em que isso pode ocorrer seria através dos vírus, disseminados pelos hackers.Tais obstáculos comprometem a segurança dos usuários da rede.

Com o crescimento da integração econômica mundial, os crimes financeiros também vêm ganhando destaque no mundo cibernético. Apresentando a faculdade de desestabilizar a economia de um país, constituem-se basicamente na falsificação de cartões, na invasão do sigilo bancário, na fraude no mercado de ações e na lavagem de dinheiro. Através de seu caráter tecnológico, vêm criando feições alarmantes devido ao surgimento das novas técnicas de ataque, que ultrapassam os sistemas de seguranças existentes. É mister salientar que a grande parte dos crimes nem são notificados à polícia, pois as instituições ainda preferem manter a imagem de aparente segurança quanto a seus serviços e transações, dificultando o trabalho policial.

Os crimes contra a propriedade intelectual são aqueles praticados contra os direitos autorais de produção intelectual, industrial, científica e artística, o que costumeiramente convencionou-se chamar de pirataria. As características próprias da Internet quanto a barreiras geográficas e transferência de dados levaram a um crescimento explosivo no número de informações e conhecimento disponíveis a todos, inclusive gratuitamente. Tal facilidade leva à distribuição ilegal deste conteúdo, atentando às leis de propriedade intelectual, de modo que na última década assistimos a um crescimento desenfreado deste tipo de ofensa. Estes crimes representam um dos aspectos da economia informal (mercado negro) que opera paralelamente à economia formal, e representa parcela significante da atividade econômica, até mesmo nos países desenvolvidos.

Por fim, a distribuição de pornografia infantil tem se desenvolvido de forma alarmante nos últimos anos graças ao advento das mais variadas tecnologias em telecomunicação. Seja entre e-mails, salas de chat, sites web, newsgroups ou troca de arquivos, criminosos  de todas as partes do mundo encontram na rede um leque seguro de possibilidades para sedução de menores e difusão da pedofilia. A este cenário nebuloso adicionam-se a veiculação de material discriminatório relativo aos mais diversos grupos sociais, etnias e práticas como o cyberbulling, em que jovens são oprimidos e humilhados em sites ou mensageiros instantâneos.

Tal tema, portanto, vem à pauta de discussão da Assembléia Geral da INTERPOL por mostrar-se de grande interesse não só para as nações, como uma comunidade internacional, como também para o indivíduo. O combate ao delinqüente cibernético não pode se dar, de maneira efetiva, apenas em nível local. A cooperação internacional torna-se necessária visando a produção de uma Internet mais segura, numa tentativa de acompanhar sua velocidade de renovação, para assim possibilitar o devido combate ao crime, a promoção da justiça e dos éticos avanços tecnológicos.